Regras para drones nos EAU

Última revisão: 2026-10-06

O que é o Remote ID? Como funciona a tecnologia: as normas, o conteúdo da transmissão e Bluetooth vs. Wi-Fi (em inglês).

Nos Emirados Árabes Unidos, os drones são regulados pela autoridade federal da aviação civil, a GCAA (General Civil Aviation Authority). O Dubai tem a sua própria autoridade para o seu espaço aéreo, a DCAA (Dubai Civil Aviation Authority). O registo, a formação e as autorizações de voo passam pela plataforma e pela app nacionais UAE Drones.

Voar por lazer

O regulamento recreativo da GCAA (CAR-UAR, edição 04, em vigor desde 3 de setembro de 2025) estabelece:

O piloto tem de ter pelo menos 18 anos, residir nos EAU e registar-se na UAE Drones com o UAE Pass.
Ninguém pode voar sem um certificado de formação de uma organização acreditada pela GCAA.
O drone precisa de uma declaração de produto do Ministério da Indústria e Tecnologia Avançada (MOIAT) e é registado na plataforma.
O drone tem de estar equipado com um sistema de identificação remota, e o piloto tem de garantir que funciona.
Cada voo precisa de autorização prévia, e a app UAE Drones tem de ser usada durante o voo.
No máximo 5 kg e 400 ft (120 m), à vista e apenas de dia, longe de aeroportos e aglomerações.

Voos profissionais e o Dubai

Os voos profissionais e governamentais têm um regulamento próprio da GCAA. No Dubai, as regras da DCAA para operações profissionais (DCAR-UAS, edição 03, agosto de 2025) exigem um sistema de identificação remota aprovado pela DCAA, ligado durante todo o voo e ligado ao sistema de gestão de tráfego (UTM). No espaço aéreo U-space é obrigatório um serviço de identificação em rede: a identidade e a posição do drone chegam também às autoridades pela rede.

A suspensão de 2026

A 28 de fevereiro de 2026, a GCAA suspendeu todos os voos de drones no espaço aéreo dos EAU (Safety Decision 2026-03) devido à situação de segurança na região, e alargou a suspensão a 27 de março. Segundo as notícias, as operações profissionais foram retomadas a partir de 30 de junho de 2026; o voo recreativo continuou restringido durante mais tempo em alguns emirados. Confirme a situação atual junto da GCAA ou da DCAA antes de voar.

Como ver

As regras dos EAU exigem identificação remota, mas, nos textos que analisámos, não indicam uma norma técnica. Um drone que emita ASTM F3411 ou ASD-STAN EN 4709-002 — as normas da maioria dos drones e módulos Remote ID — aparece no mapa do DroneScout, em Android e iPhone. A identificação enviada apenas pela rede vai para as autoridades e nenhuma app nas proximidades a pode receber.