Regras para drones

Regras para drones na Índia

Última revisão: 2026-10-06

O que é o Remote ID? Como funciona a tecnologia: as normas, o conteúdo da transmissão e Bluetooth vs. Wi-Fi (em inglês).

A Índia regula os drones civis com as Drone Rules, 2021, publicadas pelo Ministério da Aviação Civil a 25 de agosto de 2021 e aplicadas pela autoridade aeronáutica, a DGCA (Directorate General of Civil Aviation). Quase tudo passa por um único portal online, o Digital Sky: registo, certificados de piloto e o mapa do espaço aéreo.

Categorias de drones

As regras classificam os drones pela massa máxima à descolagem, incluindo a carga:

Categoria Massa
Nano até 250 g
Micro 250 g – 2 kg
Small 2 kg – 25 kg
Medium 25 kg – 150 kg
Large mais de 150 kg

Registo e pilotos

Remote ID: ainda não obrigatório

A Índia ainda não exige a emissão de Remote ID. O UIN é um número de registo escrito no drone, não um sinal de rádio — ninguém nas proximidades o pode receber.

As Drone Rules 2021 deixam espaço para isso: o governo pode impor funções de segurança como um farol de seguimento em tempo real que envie a posição, a altitude, a velocidade e o número de identificação único do drone, com pelo menos seis meses de antecedência. Essa obrigação ainda não foi publicada.

Em setembro de 2025, o ministério submeteu a consulta pública o projeto da Civil Drone (Promotion and Regulation) Bill, 2025. Substituiria as Drone Rules por uma lei própria, mantendo o registo, o UIN e o Remote Pilot Certificate e acrescentando requisitos de rastreabilidade. Ainda não é lei.

Como ver

O DroneScout lê as normas abertas de Remote ID ASTM F3411 e ASD-STAN EN 4709-002. Um drone na Índia que emita Remote ID na mesma — por exemplo, com um módulo Remote ID adicional — já hoje aparece no mapa do DroneScout. Se a Índia adotar uma destas normas, o DroneScout verá os drones indianos sem atualização.

Fontes oficiais