Regras para drones na Índia
Última revisão: 2026-10-06
O que é o Remote ID? Como funciona a tecnologia: as normas, o conteúdo da transmissão e Bluetooth vs. Wi-Fi (em inglês).
A Índia regula os drones civis com as Drone Rules, 2021, publicadas pelo Ministério da Aviação Civil a 25 de agosto de 2021 e aplicadas pela autoridade aeronáutica, a DGCA (Directorate General of Civil Aviation). Quase tudo passa por um único portal online, o Digital Sky: registo, certificados de piloto e o mapa do espaço aéreo.
Categorias de drones
As regras classificam os drones pela massa máxima à descolagem, incluindo a carga:
| Categoria | Massa |
|---|---|
| Nano | até 250 g |
| Micro | 250 g – 2 kg |
| Small | 2 kg – 25 kg |
| Medium | 25 kg – 150 kg |
| Large | mais de 150 kg |
Registo e pilotos
- Os drones são registados no Digital Sky e recebem um Unique Identification Number (UIN), marcado no drone. Os nanodrones têm regras mais leves.
- Pilotar algo mais pesado do que um nanodrone exige um Remote Pilot Certificate de uma organização de formação autorizada pela DGCA. Os microdrones usados para fins não comerciais estão isentos.
- O mapa do espaço aéreo do Digital Sky divide a Índia em zonas verdes (sem autorização até 400 ft), amarelas (autorização do controlo de tráfego aéreo) e vermelhas (autorização apenas do governo central).
Remote ID: ainda não obrigatório
A Índia ainda não exige a emissão de Remote ID. O UIN é um número de registo escrito no drone, não um sinal de rádio — ninguém nas proximidades o pode receber.
As Drone Rules 2021 deixam espaço para isso: o governo pode impor funções de segurança como um farol de seguimento em tempo real que envie a posição, a altitude, a velocidade e o número de identificação único do drone, com pelo menos seis meses de antecedência. Essa obrigação ainda não foi publicada.
Em setembro de 2025, o ministério submeteu a consulta pública o projeto da Civil Drone (Promotion and Regulation) Bill, 2025. Substituiria as Drone Rules por uma lei própria, mantendo o registo, o UIN e o Remote Pilot Certificate e acrescentando requisitos de rastreabilidade. Ainda não é lei.
Como ver
O DroneScout lê as normas abertas de Remote ID ASTM F3411 e ASD-STAN EN 4709-002. Um drone na Índia que emita Remote ID na mesma — por exemplo, com um módulo Remote ID adicional — já hoje aparece no mapa do DroneScout. Se a Índia adotar uma destas normas, o DroneScout verá os drones indianos sem atualização.